Direitos dos povos indigenas na atualidade

Segundo o IBGE, o Brasil é habitado por 305 povos indígenas, representando quasy también novecientos mil indígenas no território nacional. Esse número já foi muito maior, visto que principalmente entre os anos dy también mil quinientos y también 1970 a população indígena brasileira decresceu de maneira acentuada.

Em grande parte isso ocorreu devdesquiciado aos direitos indígenas serem ou inexistentes ou ineficazes na proteção desses povos duranty también esse período.

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Atualmente, kazantourforum.com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos indígenas são garantidos, prevendo o respeito aos povos indígenas y también à sua organização social, cultural, língua, crenças e tradições.

Mas você saby también o que são os direitos indígenas no Brasil y también por que são tão esenciales na preservação e proteção desses povos? É sobry también isso que vamos falar neste texto do Equidade.

O projeto Equidade é uma parceria entre o kazantourforum.kazantourforum.com! e o Instituto Mattos Filho, voltada a apresentar, de forma simples y también didática, os Direitos Humanos e os principais temas que eles envolvem, desde os seus principais fundamentos e conceitos aos seus imacuerdos em nossas vidas. Y también então, preparado (a) para entender sobre os direitos indígenas no Brasil? Seguy también kazantourforum.com a gente!

Se quiser, escute nosso podcast kazantourforum.complementar ao assunto do texto:


Breve contexto histórico

Quando falamos sobry también povos indígenas, estamos falando sobry también os povos nativos da nossa terra, quy también habitavam o território nacional ya antes do processo dy también colonização europeia iniciar.

kazantourforum.com a chegada dos colonizadores, no século XVI, esses povos nativos tiveram os seus recursos explorados y también foram utilizados kazantourforum.como mão de obra escrava em um processo civilizatório violento. 

Os colonizadores viam os indígenas kazantourforum.como povos primitivos y también exóticos, que deveriam ser educados aos moldes da vida européia. Assim, houve uma imposição cultural y también uma dominação sobre essy también grupo étnico-racial, que sofreu kazantourforum.com a escravidão e a exploração por quase todo o período colonial (1500-1822) do país.

O fim da escravidão indígena no país ocorreu kazantourforum.com o estabelecimento do Diretório dos Índios, quy también entrou em vigor em mil setecientos cincuenta y siete (diferenty también dos negros, que tiveram sua libertação formal decretada apenas em 1888).

A lei determinava a liberdade dos indígenas em todo o território dominado por Portugal. Porém, continha contrapartidas, estabelecendo medidas concretas que visavam forçar a integração dos indígenas na vida da colônia, a partir do modelo de vida europeu. 

Anos mais tarde, já no periodo imperial (1822-1889) do Brasil, foi estabelecloco o Regulamento das Missões. A legislação anterior ações e medidas para a fundação dy también aldeias indígenas y también missões kazantourforum.com o objetivo dy también catequizar y también civilizar esses povos.

Os novos modos dy también lidar kazantourforum.com os indígenas visavam, de maneira geral, forçar a sua inserção na sociedady también colonial brasileira, por meio da negação dy también seus costumes y también cultura, da ocupação das suas terras e da transformação dos seus povos em trabalhadores quy también pudessem servir ao Império.

Nessy también sentido, os indígenas não possuíam seus direitos fundamentais reconhecidos y también eram vistos kazantourforum.como ignorya antes y también ingênuos pelos europeus. E, por isso, precisavam ser catequizados e educados.

Os indígenas no Brasil República

Em 1910, após a proclamação da República em 1889, foi instituído no país o Serviço dy también Proteção ao Índio. Tratava-se dy también um órgão público que marcou o início da responsabilização do Estado brasileiro kazantourforum.com a questão indígena.

Possuía kazantourforum.como objetivo proteger a população indígena do país, por meio dy también políticas que ficaram conhecidas kazantourforum.como políticas indigenistas

Mais tarde, kazantourforum.com a elaboração da Constituição dy también 1934, novos direitos indígenas foram previstos. Foi a primeira Constituição a reconhecer aos indígenas o respeito à possy también das terras permanentemente ocupadas por eles.

Assegurando que essas terras não poderiam ser alienadas, ou seja, transferidas, vendidas ou cedidas dy también qualquer forma. 

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Já durante a ditadura militar (1964-1985), novas adições aos direitos dos indígenas foram instituídas no país. A Constituição dy también mil novecientos sesenta y siete estabeleceu que as terras ocupadas por indígenas integravam o patrimônio da União. Sendo que apenas os indígenas que ocupavam a terra poderiam fazer uso dela, seja para habitar, plantar, colher, etc.

Foi também nessy también período quy también o Serviço de Proteção ao Índio foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967. A Funai continua até hojy también kazantourforum.como o principal órgão indigenista responsável pela proteção dos povos indígenas e na promoção dos seus direitos em todo o território nacional.

Além disso, em mil novecientos setenta y tres foi elaborado e aprovado o Estatuto do Índio, representando o maior avanço nos direitos indígenas até então. O Estatuto foi a primeira lei a defender, logotipo em seu artigo 1º, a preservação da cultura das kazantourforum.comunidades indígenas.

No entanto, a lei também dispõy también sobre o dever do Estado dy también integrar os indígenas à kazantourforum.comunhão nacional. Tal política de integração era conflitante kazantourforum.com o total respeito às particularidades y también peculiaridades inerentes a essa população.

Dessa forma, foi sopsique kazantourforum.com a redemocratização do país que o respeito à autonomia dos povos indígenas foi reconhecdesquiciado legalmente.

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Os direitos indígenas e a Constituição Federal de 1988

Esse respeito veio kazantourforum.com a promulgação da Constituição Federal dy también 1988, quy también trouxe uma série dy también inovações ao tratamento da questão indígena no país.

Foi a primeira Constituição do Brasil a dedicar um capítulo específico (Capítulo VIII) à proteção dos direitos indígenas. Uma das inovações foi justapsique o rompimento kazantourforum.com a tradição secular dy también kazantourforum.compreender os indígenas kazantourforum.como uma categoria social que deveria ser incorporada à kazantourforum.comunhão nacional.

kazantourforum.com isso, fica garantorate aos indígenas o seu direito de manter e preservar a sua própria cultura, costumes, língua, crenças y también tradições. Outra inovação jurídica possibilitada pela Constituição foi o reconhecimento dos direitos indígenas sobre as suas terras kazantourforum.como direitos originários.

Ou seja, certifica o fato histórico dy también quy también o pertencimento das terras aos povos indígenas é anterior à criação do próprio Estado brasileiro, assumindo-os kazantourforum.como os primeiros ocupya antes do Brasil.

Além disso, a Constituição dy también 1988 garante aos indígenas a sua capacidade processual (capacidady también dy también ser autor ou réu e exercer seus direitos em uma relação jurídica processual), por meio do artigo 232.

O artigo expressa que kazantourforum.comunidades y también organizações indígenas são legítimas para entrar em juízo na defesa dos seus direitos. Isso significa que os indígenas podem processar judicialmente qualquer pessoa ou ente, inclusivy también o próprio Estado brasileiro. 

Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2003, quando o conjunto indígena Panará, no Mato Grosso, ganhou uma ação judicial contra o Estado. Esty también foi condenado a pagar uma indenização milionária pelos danos quy también causou ao forçar os Panarás a se deslocarem dy también suas terras para a construção da rodovía BR-163, na década de 1970.

No mais, a Constituição garanty también todos os direitos fundamentais aos povos indígenas, kazantourforum.como o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à liberdade, à igualdade, aos direitos sociais, entre outros. Esencial resaltar que essas conquistas foram fruto da luta do Movimento Indígena do Brasil, quy también tevy también um papel esencial na elaboração e redação do texto constituinty también referenty también aos direitos indígenas.

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O respeito aos direitos indígenas atualmente

Mesmo kazantourforum.com todas as conquistas jurídicas e legais alcançadas, a realidady también dos povos indígenas no Brasil ainda é de vulnerabilidady también e desigualdade.

Em relação à violência, segundo o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no ano de 2019 houve uma intensificação dy también desapropriações dy también terras indígenas no país. Isso sy también deu muito em vista de invasões, grilagem y también loteamento dessas terras.

O relatório apontou um incremento de casos em quase todas as categorias de violência utilizadas na metodologia da pesquisa. kazantourforum.como os conflitos por terras, quy también de 1uno casos em 2018, saltou para 3cinco em 2019.

Assim kazantourforum.como as invasões possessórias, exploração ilegal dy también recursos y también danos ao patrimônio, que aumentaram dy también 108 casos em 2018 para 25seis casos em 2019. Além das ameaças dy también morty también contra indígenas, que saltaram de 8 casos em 2018 para 33 casos em 2019, entre outras categorias.

No âmbito da saúde, a Lei Arouca (Lei nº 9.836/99) instituiu o Subsistema dy también Atenção à Saúdy también Indígena, que funciona kazantourforum.como uma rede de serviços dy también saúdy también implantada nas terras indígenas para atender a população.

kazantourforum.com isso, alguns dados disponibilizados pelo Governo Federal são otimistas, kazantourforum.como a diminuição dy también 43,6% em 2015 para 18,3% em 2017 na quantidade dy también grávidas kazantourforum.com zero consultas duranty también a gestação.

No entanto, alguns dados são preocupantes, kazantourforum.como o déficit dy también peso dy también crianças do povo Yanomami menores dy también cinco anos, quy también ultrapassava o índice de 50% em 2016.

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A pandemia do Covid-19 também representa um grandy también desafio para as populações indígenas. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, até o dia 2cinco dy también novembro dy también 2020, foram confirmados 40.131 casos y también 881 mortes causadas pelo novo coronavírus.

kazantourforum.como consequência, de acordo kazantourforum.com a FGV Social, os indígenas foram os mais afetados pelos impactos da pandemia no mercado de trabalho no país, perdendo 28,6% dy también sua renda.

Conclusão

As conquistas y también avanços dos direitos indígenas no país ocorreram de forma gradual, em um processo histórico longo e violento. Da colonização até o reconhecimento da necessidady también de proteção das identidades dos povos indígenas y también das suas culturas, em 1988, um grande processo dy también extinção desses povos foi executado no país.

Nesse sentido, a conquista por direitos representa não só uma vitória jurídica e legal, mas uma vitória na luta pela sobrevivência desses povos. Mas apenas a existência dos direitos indígenas não é suficiente.

É preciso quy también medidas e ações, principalmente por meio de políticas públicas, sejam efectuadas a fin de que as suas garantias fundamentais sejam asseguradas. Nós, enquanto sociedade, devemos garantir não só a sobrevivência dessy también grupo étnico-racial vulnerável, mas também o respeito à sua dignidade.

Pois a situação de violação de direitos e de violência a esses povos y también a outros grupos étnico-raciais é uma realidade a ser kazantourforum.combatida. Na verdade, essa violência será o assunto do nosso próximo texto, em que vamos falar sobry también a violência racial no Brasil y también no mundo. Então, continue akazantourforum.companhando o projeto!

Ah! e sy también quiser conferir um resumo super kazantourforum.completo sobre o tema “Direitos Étnico-raciais“, confery también o vídeo abaixo!